Sobre este guia

Última verificação: Outubro 2026

Nesta página
  1. O que tratamos
  2. Como trabalhamos
  3. Independência
  4. Idiomas
  5. Correções

O Crypto Country Guide explica como as criptomoedas são reguladas e tributadas, país a país. Escrevemos para quem detém, negoceia ou aceita criptomoedas, e para pequenas empresas que fazem o mesmo, e que querem saber que regras se aplicam onde vivem.

O que tratamos

Cada guia de país segue a mesma ordem: estatuto jurídico, impostos para particulares, impostos para empresas, obrigações declarativas e de comunicação, plataformas de negociação e KYC, e autocustódia. Assim, os países comparam-se facilmente, e na página de comparação pomos os pontos principais lado a lado. Para as regras da UE que se aplicam a vários países, ver MiCA, DAC8 e a travel rule.

Como trabalhamos

  • Apenas fontes oficiais. Cada afirmação sobre leis, taxas de imposto, limiares e prazos vem da legislação, da autoridade fiscal, do supervisor financeiro ou de outro organismo oficial. Não usamos artigos de notícias, plataformas de negociação nem blogues como fonte de um facto.
  • Dizemos o que não conseguimos confirmar. Se não conseguimos ler uma fonte oficial, ou se ela não diz nada sobre o assunto, a página diz isso em vez de adivinhar.
  • Datas em cada página. Cada página mostra quando foi verificada pela última vez, e cada fonte mostra quando a vimos pela última vez. Verificamos as páginas dos países pelo menos de seis em seis meses.
  • Linguagem simples. Explicamos os termos na primeira vez em que os usamos e mostramos a moeda local e o ano a que os montantes se aplicam.

Independência

Não temos ligações de afiliados, publicidade nem conteúdo patrocinado, e não estamos ligados a nenhuma plataforma de negociação, fornecedor de carteiras ou supervisor. O guia é escrito por pessoas que preferem manter-se anónimas, e falamos em “nós”. Se isso mudar, por exemplo se acrescentarmos ligações de afiliados, dizemo-lo nesta página.

Idiomas

O guia está em inglês, e as páginas dos Países Baixos, da Alemanha e de Portugal existem também na língua do país. Os restantes países estão disponíveis apenas em inglês.

Correções

Encontrou um erro ou uma regra desatualizada? Diga-nos, de preferência com uma ligação para a fonte oficial. Este guia é informação geral e não é aconselhamento: leia o aviso legal.